Assessoria/Polícia Civil-MT 96b21
Uma operação com objetivo de verificar a qualidade dos cabos e fios de eletricidade comercializados por uma loja de materiais de construção na região do A, em Cuiabá foi deflagrada na quinta-feira (25.06), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT).
Durante a operação, 162 rolos de fios e cabos para eletricidade das marcas Newflex e Induflex, que são do mesmo fabricante, foram reprovados e apreendidos nos testes realizados in loco pelo Ipem, que é o órgão conveniado e que segue as normas estabelecidas pelo Inmetro.
De acordo com o presidente do Ipem-MT, Bento Francisco Bezerra, os produtos foram reprovados por apresentar resistência no mínimo 30% acima do limite máximo permitido pelo Inmetro na NBR de nº. 280/2011, em razão do emprego de quantidade de cobre inferior ao determinado pelo Poder Público.
“Os produtos reprovados possuem registro ativo no site do Inmetro e selo do órgão nas suas embalagens, mas estavam fora da norma e há a suspeita de que o fabricante, após conseguir o registro dos produtos no Inmetro, reduziu a quantidade de cobre empregada na fabricação do material de construção”, explicou.
Em continuidade aos trabalhos da operação, nesta sexta-feira (25.06), policiais civis da Decon e fiscais do Ipem interceptaram a entrega de mais nove rolos de fios de eletricidade no momento em que um consumidor estava recebendo o produto irregulares.
Em análise do material, foi constatado que o produto da marca Thelflex não possui registro ativo no Inmetro, enquanto que o produto da marca Zatflex apresenta sérios indícios de que a sua resistência está acima do limite máximo permitido pelo Inmetro, uma vez que visivelmente possui pouca quantidade de cobre e muito material de PVC revestindo o fio, motivo pelo qual foi apreendido para a realização de testes na sede do Ipem.
Todos os fios e cabos de eletricidade reprovados foram recolhidos pelo Ipem e o Inmetro será informado dos resultados dos testes para cassar o registro das marcas reprovadas.
A mulher que estava comercializando os fios apreendidos nesta sexta-feira (25.06) e os proprietários e responsáveis pelas fabricantes dos cabos e fios reprovados serão interrogados pela Polícia Civil e responsabilizados por crime contra as relações de consumo, com pena de até cinco anos de prisão e multa.
De acordo com o o delegado da Decon, Rogério Ferreira, os cabos e fios de eletricidade de má qualidade ou falsificados aumentam o consumo de energia elétrica e, consequentemente, a sua conta de luz do consumidor no final do mês, além de superaquecerem no interior das paredes do imóvel, com o risco de causarem incêndios que podem colocar em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de quem os compra e de seus familiares.
“O consumidor pode se proteger da compra de cabos e fios elétricos de má qualidade desconfiando de preços muito abaixo dos praticados pelo mercado, comprando sempre de empresas e lojas de sua confiança, exigindo a nota fiscal do produto, consultando o registro da marca, o nome do fabricante ou o seu CNPJ”, disse o delegado.
A consulta pode ser realizada através do site do Inmetro (http://registro.inmetro.gov.br/consulta/), para saber se aquele material possui registro ativo no órgão, e fazendo uma inspeção visual antes de adquirir ou de receber o material, uma vez que os produtos de má qualidade aparentam ter uma quantidade pequena de cobre revestida por uma camada grossa de PVC.
Outros trabalhos
Em maio deste ano, a Qualifio, Associação Brasileira Pela Qualidade dos Fios e Cabos Elétricos e Similares, coletou 54 amostras de cabos e fios no mercado, de 27 fabricantes diferentes, sendo que 62% das amostras não estavam conforme a norma e 75% dos fabricantes apresentaram não conformidades.
Os responsáveis legais pela loja na qual os produtos estavam expostos à venda serão intimados para prestar declarações na Decon.
A ação conjunta faz parte de uma série de fiscalizações que a Decon e o Ipem planejam realizar na região metropolitana da Capital e em outras cidades do interior do Estado de Mato Grosso, para averiguar a qualidade e segurança dos produtos expostos à venda nas lojas, a fim de proteger a vida e o patrimônio dos consumidores mato-grossenses.